Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.267/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.393/2000, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dona Maria Marques, no Bairro Vau-Açú.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.437
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2013, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 11/11/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por vca — publicado 11/03/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.505
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Declara de utilidade pública a Creche Pingo de Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.745
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a alteração do valor de subvenção social. (Acrescentará o valor de R$ 21.600,00 para a entidade REBUSCA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.735
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.532/2003 (dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.097/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.617/2004 - Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de estudantes no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.617/2004 Lei nº 2.284/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.068/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública o Paraíso Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 2.590
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 - Lei Municipal nº 2.534/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 515