Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.446: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Dr. Gerhardus Lambertus Voorpostel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.505: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Declara de utilidade pública a Creche Pingo de Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
LEI N° 1.969/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jose Filomeno Gouvêia .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
LEI Nº 2.068/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública o Paraíso Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Lei Nº 2.437: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2013, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa: por vca — publicado 11/03/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
LEI N° 1.336: por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Camilo Chaves
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
LEI N° 1.795: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI N° 1.745: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a alteração do valor de subvenção social. (Acrescentará o valor de R$ 21.600,00 para a entidade REBUSCA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI N° 1.735: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.532/2003 (dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006

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