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Arquivo PDF document LEI Nº 1.954/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública Ambiente Brasil Centro de Estudos .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.251/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre crédito especial ao orçamento vigente para execução de ampliação do SES neste Município – interceptor, elevatória e ETE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.236/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Ponte sobre o Ribeirão São Bartolomeu - Convênio SETOP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.763
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Institui o Dia Municipal do Evangélico. (último domingo do mês de setembro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document Ocupação do Solo Projeto 037 é aprovado
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
10-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.402
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Antônio Chequer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.454
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Doutor Altamiro Saraiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.685
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Creche Maria João de Deus
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.973/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Revogam os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.891, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." de 04 de junho de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.955/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Santa Clara “ABESC” .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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