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Vereador se reúne com servidores municipais para discutir Projeto de Sobreaviso
por vca — publicado 19/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.522
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 257
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Estabelece normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document Lei nº 2.308/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Distrito de Silvestre, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.576
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o Município de Viçosa a outorgar a concessão dos serviços públicos e transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências. (Concessões e permissões de serviços públicos;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo text/h323 Lei Nº 323
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que se sujeitam os proprietários de imóveis no Bairro Inconfidência, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Pauta da 29° reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 12/09/2023 14h17
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.811
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre autorização para pagamento de compromissos financeiros referentes ao Convênio nº 103/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.873/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Projeto de Lei que aumenta o prazo de pagamentos de ações de servidores contra a Prefeitura é recusado
por vca — publicado 14/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
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