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Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Imagem Reunião discute Projeto de Lei que regulamenta a criação da usina de tratamento de resíduos sólidos no município
por vca — publicado 02/07/2013 — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Imagem Audiência pública irá discutir projetos de lei que alteram o Código de Posturas do Município
por vca — publicado 28/06/2013 — última modificação 10/08/2023 13h40
28/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Associação de Apoio ao Menor Abandonado da Região é declarada de Utilidade Pública
por vca — publicado 10/10/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
09/10/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 10/2012
Vereador se reúne com servidores municipais para discutir Projeto de Sobreaviso
por vca — publicado 19/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.522
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 257
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Estabelece normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document Lei nº 2.308/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Distrito de Silvestre, define sua composição e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.576
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o Município de Viçosa a outorgar a concessão dos serviços públicos e transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências. (Concessões e permissões de serviços públicos;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.873/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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