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Arquivo PDF document LEI N° 1.597
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Vila São Sebastião e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.704
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Bromélia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.106/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.246/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Define composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.333/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui o ViJazz & Blues Festival no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 19/09/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
17/09/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo Pauta da 20ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.520
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a redação do inciso III do artigo 8° e do artigo 48 da Lei n" 1.512/2002 (Regulamenta o Imas).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.645
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Regulamenta o uso de pipas nas áreas públicas e comuns.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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