Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento realiza primeira reunião
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/10/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 10/2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.718
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua Joaquim Ferreira Coelho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.084/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.172/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Denomina as Ruas e Bairro Prefeito Moacir Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.326
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.543
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.541
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina Praça Duque de Caxias, Centro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.972/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Ratifica a adesão do Município de Viçosa ao Protocolo de Intenções para criar o Consórcio Intermunicipal para Assistência ao Menor – CIAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei N 134
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document LEI Nº 2.124/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação da nova sede do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor – IMAS – Francisco Gomes Cardoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 513