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Arquivo PDF document Lei Nº 2.459
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a vedação da realização do 'trote', em vias e logradouros públicos, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.543
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.718
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua Joaquim Ferreira Coelho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.084/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei N 134
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document LEI Nº 1.265
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Estabelece normas urbanísticas e de habitação a que ficam sujeitos os proprietários de imóveis no bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.326
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.563
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre sanções às práticas discriminatórias ou preconceito de cor, raça, etnia, crença reli giosa, procedência nacional, gênero ou orientação sexual
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.541
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina Praça Duque de Caxias, Centro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
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