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Arquivo PDF document LEI N° 1.797
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Assistencial Cultural Esportivo Escola de Samba Xiitas - GRACESX
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.894/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Proíbe a entrada de pessoas com capacetes nos locais que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.983/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa - ACAMARE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N°2.198/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera dispositivos da Lei nº 1.892/2008, que dispõe sobre a política municipal do idoso e as normas gerais para sua definição e adequação, bem como a estrutura de atendimento objetivando defender os direitos de cidadania e preservar a integridade do idoso e dá outras providências. * LEI RELACIONADA: 2.233/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.121/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação do Centro de Atenção Psicossocial da Microrregião de Viçosa – Dr. Octávio da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.114/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Viçosa –CCV e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.271/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Declara de utilidade pública Associação Viçosense de Tiro com Arco e Armas de Pressão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.332/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula dos estabelecimentos de educação pública e privada municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.374
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa – SINSUV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.526
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a materialidade e gestão do Programa Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa - PROMAD; determina normas de utilização dos recursos do Fundo Municipal de Políticas Antidrogas criado pela Lei Nº 2.148/2011 e altera a Lei Nº 2.148/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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