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Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.378
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina povoado - Dona Elisa de Paula Ferreira
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.508
por vca publicado 05/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h54
Denomina via pública – Rua Paulina Cunha Batalha, Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.587
por vca publicado 12/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.773
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h48
Denomina via pública – Rua Wanor Feijó, Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.477
por CamaraMunicipal publicado 16/06/2015 última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 13/05/2014 última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.364
por CamaraMunicipal publicado 06/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Divina Providência.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.315
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - José Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999