Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N 2.095/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N 2.377
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 2.360/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. *Leis relacionadas: 2.360/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei N 134
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document LEI N ° 1.524
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.272/98, que criou o cargo de Agente de Trânsito e Segurança Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document Lei N º 1.093
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública a associação Esportiva Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei N º2.457
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Consolida as Leis de Posturas em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.307
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – rua Dona Amélia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.308
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.309
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Modifica a Lei nº 1.112/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.310
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Benjamim de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 513