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Arquivo PDF document LEI N° 1.326
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Francisco Antônio Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.327
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.328
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública – Santos Dumont
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.329
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Revoga o parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 312/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.330
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Estabelece as diretrizes gerais do Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.331
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - Avenida Brasil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.332
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina logradouro público
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.333
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.334
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre a permanência de servidores contratados no serviço público municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.335
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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