Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.478
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Silvio Batista, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.297
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de Bairro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.838
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa São Judas Tadeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei Nº 1.061
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Atualiza a lista de logradouros constantes da Lei nº 986/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 2.222/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Salvador D’Antonino, no Bairro de Ramos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.363
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de trator e carreta – PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 17/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.347
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Monsenhor José Lopes dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.612
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 14/07/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 508