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Arquivo Lei Nº 1.049
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera tabela V do anexo I da lei 970/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 2.113/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via de pedestre – Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.529
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Acrescenta o Art. 26 à Lei nº 2.427/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.451
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.443
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Proíbe a estocagem de pneus a céu aberto
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.494
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa do exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.671
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Reformula tabelas referentes a provimento de cargos em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.555
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Acrescenta parágrafo ao artigo 9.º da Lei Municipal n.º 541/69 (Autoriza compra de imóveis) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 571
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via PÚBLICA. (Rua Antônio Euflosino, em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
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