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Arquivo Lei Nº 2.554
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.319/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.692
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Estipula o tempo mínimo das consultas médicas da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.636
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua José dos Santos e Rua Maria Geralda Paranhos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.086/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Irene Soares de Freitas, no Bairro Violeira e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 571
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via PÚBLICA. (Rua Antônio Euflosino, em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei Nº 2.465
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.456
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 12/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Comissão Revisora da Lei Orgânica dá início aos trabalhos
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/02/2020 — última modificação 07/02/2020 13h31
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 02/2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.193
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº1.141/96. (Sobre escola construída pela prefeitura)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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