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Arquivo PDF document LEI Nº 2.159/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa do Castelo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.480
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Araújo, Bairro São Francisco de Assis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.648
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde e revoga a Lei nº 1.526/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.765
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação d via pública - Rua Maria Tatão de Freitas. (Início no Lote 01 da quadra D e termina no lote 07 da quadra E, no distrito industrial, localizado no bairro Barrinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 728
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dá nova redação ao artigo 58 da lei nº 418/83, que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Francisco da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal — publicado 08/09/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.680
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do distrito de São José do Triunfo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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