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Arquivo Lei Nº 48
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo PDF document Lei Nº 1.088
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria cargos comissionados na Divisão educacional Agrícola Arthur Bernardes, estabelece competências e altera os anexos I e IX da Lei nº 1058/94. (Vigente, alterada pela Lei n° 1094/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 2.357/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.311/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.316/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas- Maria de Lourdes Fialho Lopes e Ovídio Lopes Bhering-no Bairro Liberdade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Reunião da Câmara: Veja o que foi discutido
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
08/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.407
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document Lei nº2.359/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a Manutenção do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.262
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Reformula a Lei 1.253/98, que cria a Secretaria Municipal de Trânsito e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.163/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para Revitalização da Antiga Estação Ferroviária de Viçosa – Espaço Hervê Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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