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Arquivo PDF document LEI Nº 2.027/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria a “Semana Municipal do Motociclista” no âmbito do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 41ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 16/12/2024 12h24
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 2.365
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.388
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo de Assistência Judiciária e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.150/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Av. Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 641
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica a Lei n° 293/79 e dá outras providências. - Revogada tacitamente. - juízes de direito / promotores de justiça / Comarca de Viçosa / custear aluguéis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereador cobra cumprimento da lei que prevê apresentação de artistas locais
por vca — publicado 20/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.324/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Implantação do laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.503
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento – Programa do exercício 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.668
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor-IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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