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Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.891/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 41
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Posturas municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei nº 2.561
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do art. 2º da lei nº 1.142/2016, que cria o Conselho Municipal de cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 07/11/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
05/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 09/12/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Vereadores aprovam Projeto que cria Conselho do FUNDEB
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 04/2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.553
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização do produto denominado “cola de sapateiro” e similares e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.652
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 342
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica o artigo 3º da Lei Municipal Nº 84/74.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
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