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Arquivo Lei Nº 516
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de rua - denominação / via pública / Rua Cota Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 511
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio e criação de Fundo Rotativo, além de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei nº 2.305/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre o Dia de Apoio ao Portador de Doenças Raras e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Reunião da Câmara: veja o que foi discutido pelos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
23/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.596
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.699
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.835
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções sociais e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei nº 91
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Cria cargos municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo PDF document LEI N° 1.590
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e funcionamento de ambulatório médico em eventos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.054/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via pública – Av. José Braz Fernandes, Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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