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Arquivo PDF document Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 14/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.309
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Modifica a Lei nº 1.112/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.414
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera os parágrafos 5º e 6º do artigo 110 da Lei n.º 1368/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.133/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera carga horária de trabalho de cargos que se seguem do Anexo II da Lei nº 1.673/05 que "Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, estabelecido pela lei municipal nº 1.593/2004, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.428
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o inciso II do artigo 47 da Lei nº 1.633/2004, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.308
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 2.043/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.348/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.326/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.318/2013 que institui regras para o uso de “Bate-estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.318/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 16/09/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
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