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Arquivo PDF document LEI Nº 2.064/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 2.040/2010( que "Dispõe sobre a procuradoria geral do municipio de Viçosa, MG, nos temros do art. 97 e seguintes, da lei Orgânica municipal, e dá outras providências."), revoga seus parágrafos e alíneas e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.040/2010 Vigente, com efeitos retroativos a 14/06/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.043/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.348/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.325/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.428
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o inciso II do artigo 47 da Lei nº 1.633/2004, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.992/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.073/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.133/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera carga horária de trabalho de cargos que se seguem do Anexo II da Lei nº 1.673/05 que "Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, estabelecido pela lei municipal nº 1.593/2004, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.281/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.246
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 301/79
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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