Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 849
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre denominação de via pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 900
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo PDF document Lei Nº 1.140
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Modifica a letra b do parágrafo 3º do artigo 78 da lei municipal nº 418/83. (modificação / Código Municipal / Taxa de Licença / localização / funcionamento) - (Revogada pela Lei n° 1.627/2004)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Imagem object code Projeto de Lei - Fogos de Artifício
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 14h19
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document LEI N° 1.879/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Autoriza transferências de recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 538
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no Município de Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei Nº 2.444
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.625
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação à Lei nº 1.368/1999 e dá outras providências. (Institui o Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municípiop de Viçosa;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.804
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 32 e acresce o artigo 32A à Lei nº 1.633/2004, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 644
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 513