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Presidente da Câmara promulga lei que dispõe sobre a realização de festas
por vca — publicado 13/03/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
13/03/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 03/2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.401
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.427
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação aos artigos 5º e 7º da Lei n.º 1.110, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.714
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 257/77, que estabelece normas pelas quais as sociedades são declaradas de utilidade pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.767
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Coral Fermata de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.853
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.842
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Determina atendimento preferencial nos supermercados, drogarias e similares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Lei Nº 714
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da lei nº 592/88. (Vigente, alterada pela Lei n° 844/1992.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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