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Presidente da Câmara promulga lei que dispõe sobre a realização de festas
por
vca
—
publicado
13/03/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h09
13/03/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
03/2013
LEI Nº 2.401
por
CamaraMunicipal
—
publicado
22/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
31/03/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h15
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
LEI N° 1.427
por
vca
—
publicado
27/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h58
Dá nova redação aos artigos 5º e 7º da Lei n.º 1.110, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.714
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h50
Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 257/77, que estabelece normas pelas quais as sociedades são declaradas de utilidade pública
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
LEI N° 1.767
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública a Associação Coral Fermata de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
LEI N° 1.853
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
LEI N° 1.842
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Determina atendimento preferencial nos supermercados, drogarias e similares
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
Lei Nº 714
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da lei nº 592/88. (Vigente, alterada pela Lei n° 844/1992.)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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