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Arquivo PDF document Lei Nº 1.131
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.514/2002.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 1.168
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o banco do estado de Minas Gerais - BEMGE - operações de crédito e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document Lei Nº2.109/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 262
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Alice Moreira Pinheiro, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 531
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Libera horário extraordinário para funcionamento de farmácias e drograrias de Viçosa (MG).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Projeto de Lei que determina o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 28/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.413
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Vereadora propõe Projeto para os estudos da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 18h36
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 06/2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.631
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento-programa do Exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.852
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Institui o Programa Fábrica de Blocos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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