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Arquivo PDF document Lei Nº 2.426
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.367/2014 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.368
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera redação do artigo 5º da Lei nº 2.085/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.085/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.556
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o art. 2º da Lei n.º 1211/97 (Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiência) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.586
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estabelece espaço destinado a entidades filantrópicas na feira livre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.758
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.389
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a execução e contratação dos serviços transporte escolar no Município de Viçosa, altera a Lei nº 2.208/2011 e da outras providências. *Leis relacionadas: Lei Nº 2.208/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.859
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Projeto Esporte Solidário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.809
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Clube Raízes da Viola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.324
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera a redação do artigo 57 da Lei Municipal n.º 810, de 30 de agosto de 1991, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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