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Arquivo PDF document LEI N° 1.720
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação Projeto AMOR
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.970/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carlos Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.008/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.423
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Denomina Creche Leda de Bittencourt Bandeira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.210
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 899/93, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.532
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.920/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José de Souza Batalha Neto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.912/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui normas do “prédio ecológico”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.218/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Autoriza condutores de táxi a exigir identificação de usuários do serviço.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.839
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Beija Flor Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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