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Arquivo PDF document LEI N° 1.920/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José de Souza Batalha Neto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 536
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Acresce dispositivo à Lei Nº 524/87. (Mosquitos Tigre Asiático)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI Nº 2.218/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Autoriza condutores de táxi a exigir identificação de usuários do serviço.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.435
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 19/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.446
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Dr. Gerhardus Lambertus Voorpostel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.839
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Beija Flor Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.969/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jose Filomeno Gouvêia .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.037/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Alteração em lei que dispõe sobre processo seletivo é aprovada em primeira votação
por vca — publicado 09/04/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/04/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 04/2014
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