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Arquivo PDF document LEI Nº 2.099/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de espaço público para a instalação de rampas de acessibilidade com placas multifuncionais publicitárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 536
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Acresce dispositivo à Lei Nº 524/87. (Mosquitos Tigre Asiático)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei nº 2.590
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 - Lei Municipal nº 2.534/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 25/11/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.446
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública – Dr. Gerhardus Lambertus Voorpostel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.505
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Declara de utilidade pública a Creche Pingo de Luz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.969/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jose Filomeno Gouvêia .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.068/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública o Paraíso Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Alteração em lei que dispõe sobre processo seletivo é aprovada em primeira votação
por vca — publicado 09/04/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/04/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 04/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.267/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.393/2000, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Dona Maria Marques, no Bairro Vau-Açú.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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