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Arquivo PDF document Lei Nº 2.435
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 11/11/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por vca — publicado 18/03/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 19/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.336
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Camilo Chaves
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.795
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.745
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a alteração do valor de subvenção social. (Acrescentará o valor de R$ 21.600,00 para a entidade REBUSCA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.735
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.532/2003 (dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.037/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.437
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2013, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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