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Arquivo PDF document LEI N° 1.402
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Lira Antônio Chequer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.454
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Doutor Altamiro Saraiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.685
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Creche Maria João de Deus
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.782
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Fixa prazo para fornecimento de medicamentos a carentes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.990/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos destinados a depósito de materiais para reciclagem ou ferro velho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.955/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Santa Clara “ABESC” .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.057/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública a Associação Palestra Estrela.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.251/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre crédito especial ao orçamento vigente para execução de ampliação do SES neste Município – interceptor, elevatória e ETE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.236/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Ponte sobre o Ribeirão São Bartolomeu - Convênio SETOP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.263
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quintal do Samba
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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