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Arquivo PDF document LEI N° 1.871/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Raízes do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.953/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Sócio-Ambiental – VIVERTE .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.093/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.482
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.286
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria o Sistema Municipal de Auditoria, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.709
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais – APONE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.907/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Fixam o subsídio dos agentes políticos para o período de 2009/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.985/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública o Projeto Viva Juventude.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.334
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre a permanência de servidores contratados no serviço público municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.708
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial e Educacional São João Batista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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