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Arquivo PDF document Lei Nº 1.103
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Projeto que trata sobre prioridade em Obras Emergenciais é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 23/05/2024 — última modificação 23/05/2024 14h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 05/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o artigo 203, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa, que dispõe sobre gestão democrática do ensino médio, ensino fundamental, educação infantil e supletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.628
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre limpeza pública do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.787
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Vereadores aprovam representação para manter Coimbra na Comarca de Viçosa
por vca — publicado 16/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Projeto sobre sons automotivos é sobrestado
por vca — publicado 17/06/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 06/2015
Vereadores aprovam contratação emergencial de seguranças em Extraordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/07/2020 — última modificação 31/07/2020 09h52
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 07/2020
Câmara analisa Plano Plurianual com metas e ações prioritárias até 2029
por adm — publicado 02/10/2025
Projeto protocolado pelo Executivo define valores para grandes obras de infraestrutura
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
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