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Arquivo Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Vereadores aprovam Plano de Carreira dos Servidores do SAAE em extraordinária
por adm — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 09h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 01/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.279
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio Para Ação Comunitária de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.458
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera a lei nº 1.262/98 e dá outras providências. ( aplicação de penalidades de trânsito por intermédio do Secretário Municipal de Trânsito )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.545
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública a Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.654
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza o empréstimo de cadeira de rodas a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.930/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.890/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.158/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública a Associação Ação para todos – APT.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.157/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Real São Sebastião Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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