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Arquivo PDF document LEI N° 1.399
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Câmara de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.458
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera a lei nº 1.262/98 e dá outras providências. ( aplicação de penalidades de trânsito por intermédio do Secretário Municipal de Trânsito )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.592
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Agroartesanato Caseiro de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.589
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.654
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza o empréstimo de cadeira de rodas a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.867/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.146/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.234/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Goiás – Bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Vereadores aprovam Plano de Carreira dos Servidores do SAAE em extraordinária
por adm — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 09h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 01/2024
Arquivo PDF document LEI N° 1.610
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa de Apicultores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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