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Arquivo PDF document Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal — publicado 05/09/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
03/09/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.258
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a transferência das Creches subordinadas à Secretaria Municipal de Ação Social para a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.649
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Denomina de via pública- Travessa Juquinha do Pau D'Alho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 21
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Altera dispositivo da Reforma Tributária, baixada pelo decreto lei nº 86 de 25 de Dezembro de 1935
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo PDF document LEI Nº 2.106/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.243/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.370
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.463
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.476
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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