Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.637
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.754
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente e autoriza a concessão de contribuições. (No valor de R4 215.000,00 ao FUNDOMAQ; Secretaria Municipal de Administração; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 167
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para suplemento do art. 4º da lei 161 de 4 de junho de 1952
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo PDF document Lei nº 2.243/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.370
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.475
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera a Lei nº 1.440/2001, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal — publicado 05/09/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
03/09/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.707
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Esporte e à Cultura de Viçosa – FAEC
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.090/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 508