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Arquivo PDF document LEI Nº 2.156/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo – SBCS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.258
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a transferência das Creches subordinadas à Secretaria Municipal de Ação Social para a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.649
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Denomina de via pública- Travessa Juquinha do Pau D'Alho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 21
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Altera dispositivo da Reforma Tributária, baixada pelo decreto lei nº 86 de 25 de Dezembro de 1935
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo PDF document Lei nº 2.243/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.370
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.707
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Esporte e à Cultura de Viçosa – FAEC
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.889/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.847/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.090/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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