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Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por
CamaraMunicipal
—
publicado
05/09/2013
—
última modificação
10/08/2023 13h16
03/09/2013
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2013
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2016
LEI Nº 1.258
por
vca
—
publicado
27/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a transferência das Creches subordinadas à Secretaria Municipal de Ação Social para a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1998
LEI N° 1.649
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h49
Denomina de via pública- Travessa Juquinha do Pau D'Alho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
Lei Nº 21
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Altera dispositivo da Reforma Tributária, baixada pelo decreto lei nº 86 de 25 de Dezembro de 1935
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
LEI Nº 2.106/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
Lei nº 2.243/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Organização Um Minuto pela Vida - UPV.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
LEI Nº 2.370
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Lei Nº 2.463
por
CamaraMunicipal
—
publicado
16/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h27
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
LEI N° 1.476
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Delega autorização ao Presidente do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) para conceder reposição de perdas salariais aos servidores daquela autarquia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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