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Arquivo PDF document LEI N° 1.741
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Cria o Orçamento Criança.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.917/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.352/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva – ACPGP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.341
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.321
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.376
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.507
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.564
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobr e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.785
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Cria a Galeria dos Chefes do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.757
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Patrimônio; no valor de 369.000,00; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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