Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.917/2008
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.025/2010
por vca publicado 08/12/2011 última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.352/2013
por CamaraMunicipal publicado 06/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva – ACPGP.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.379
por CamaraMunicipal publicado 06/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h30
Altera dispositivos da Lei nº 2.098/2010, que altera a Lei nº 1.365/1999 que dispõe sobre taxa de serviço de remoção de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.466
por CamaraMunicipal publicado 16/06/2015 última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 09/09/2014 última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca publicado 11/08/2015 última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.341
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.321
por vca publicado 31/01/2012 última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.376
por vca publicado 06/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2000