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Arquivo Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.266
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Abre crédito especial ao Orçamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.504
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estabelece normas para a cooperação de entidades particulares com o Poder Público Municipal para implantação de jardins, sua conservação e manutenção, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.570
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos professores do ensino fundamental e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.611
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município para o mandato 2005-2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 735
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Suprime inciso da Lei nº 625/89. (Sobre sistema rotativo para estacionamento de veículos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Vereadores aprovam projetos em reuniões extraordinárias
por vca — publicado 24/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.113/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via de pedestre – Ana de Souza Freitas, no Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.433
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Autoriza o município de Viçosa a participar e ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CISLESTESUL e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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