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Arquivo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.353
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Aprova o Plano Plurianual para o biênio 2000/2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.497
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.764
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Prof. Cid Martins Batista. (Inicia no final da Avenida Oraida Mendes de Castro e termina na estrada que dá acesso à comunidade rural da Paula)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 385
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera dispositivo da lei 303 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 1.030
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 1.020/94 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 2.524
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o art. 4º da Lei nº 2.427/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.442
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estabelece normas a serem cumpridas pelas empresas de transporte coletivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.830
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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