Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.679: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI N° 1.731: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Concede reajuste de vencimentos aqos servidores do Município de Viçosa. (10% ; Não alcança Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Diretor do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa e Controlador Interno)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Projeto que estabelece a veiculação de mensagens contra a Violência à Mulher é aprovado: por Assessoria de Comunicação — publicado 05/08/2020 — última modificação 12/08/2020 14h17
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 08/2020
LEI N° 1.490: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza aquisição de terreno ( na rua João Valadares , no bairro J.K. )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
LEI Nº 2.079/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Projeto de Lei sobre vagas de idosos em estacionamentos segue para votação: por vca — publicado 20/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
LEI Nº 2.212/2012: por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, altera o anexo VII da Lei nº 2.152/2011 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.152/2011 Lei nº 2.292/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Nº 2.419: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Declara de utilidade pública o Centro de Prevenção, Acolhimento, Tratamento e Reinserção Social do Dependente Químico – “Sítio de Amor e esperança Jesus é o caminho”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI Nº 2.407: por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa – MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei Nº 2.469: por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015

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