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Arquivo PDF document LEI Nº 1.273
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.688
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica Anexos I, III e IV da Lei 1.561/2003 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.731
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Concede reajuste de vencimentos aqos servidores do Município de Viçosa. (10% ; Não alcança Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Diretor do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa e Controlador Interno)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Projeto de Lei sobre vagas de idosos em estacionamentos segue para votação
por vca — publicado 20/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.407
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa – MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 16/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.490
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza aquisição de terreno ( na rua João Valadares , no bairro J.K. )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.640
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos veículos a serviço do transporte coletivo urbano
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.079/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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