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Arquivo PDF document LEI N° 1.728
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Altera alíquota de contribuição previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.034/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.019/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei n°. 1.772/06 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor). Lei vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.151/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Gonçalves – Bairro Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 694
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivo da lei nº 481/85. - exumação / construção de túmulo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 1.010
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Suprime subítem dos requisitos do cargo de Técnico em Contabilidade do anexo III da Lei Nº 959/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 2.108/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Silva, no Bairro Serra Verde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.210/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para pagamento de encargos de financiamento BDMG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.315/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
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