Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.862: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI Nº 2.165/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera o art. 11 da Lei nº 2.005/2010 (que "Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem õnus para o município e dá outras providências") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI N° 1.783: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Acrescenta parágrafo único ao artigo 137 da Lei nº 1.574/2003 (Código de Posturas)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 2.445: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 4º da Lei nº 2.029/10, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
LEI N° 1.716: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei nº 1.318/99, que dispõe sobre o atendimento de usuários nos estabelecimentos bancários no município de Viçosa, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI Nº 1.961/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Modifica redação da Lei nº 1.892/2008 ( que "Dá nova redação a lei nº 1.580/2004 (sobre a política municipal do idoso)") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei nº 2.275/2012: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera a Lei nº 1.651/2005, que dispõe sobre denominação de via pública – Francisco Vieira da Silva, Bairro Inácio Martins. *Lei relacionada: Lei nº 1.651/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI N° 1.903/2008: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Altera limite de abertura de créditos suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
LEI Nº 2.062/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera artigo 3º da Lei Nº 1.847/2007, que "Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer. (terreno situado na rua Alaíde Bernardina Miranda, no distrito de São José do Triunfo )"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 507

Resultado da busca por lei