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Arquivo PDF document LEI Nº 2.102/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Ratifica convênio e autoriza gestão associada de serviços públicos entre o Município de Viçosa e a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.356/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.539
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.896/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 545
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião Cupertino, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Presidente apresenta nova ferramenta de interação com a população
por vca — publicado 20/06/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
19/06/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 06/2012
Vereador propõe alterações na Lei de controle de excesso de consumo de água
por vca — publicado 25/02/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/02/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 02/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.828
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do Programa Municipal da Terceira Idade de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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