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LEI Nº 2.102/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h36
Ratifica convênio e autoriza gestão associada de serviços públicos entre o Município de Viçosa e a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
LEI Nº 2.356/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h34
Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h13
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2016
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2020
LEI N° 1.539
por
vca
—
publicado
14/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h53
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2003
LEI N° 1.896/2008
por
CamaraMunicipal
—
publicado
15/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 59, 60, 61 e 62 da Lei nº 1.368/99, e Substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº 1.368/99, e o Anexo I da Lei nº 1.868/2008, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
Lei Nº 545
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião Cupertino, Bairro de Fátima)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
Presidente apresenta nova ferramenta de interação com a população
por
vca
—
publicado
20/06/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
19/06/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
06/2012
Vereador propõe alterações na Lei de controle de excesso de consumo de água
por
vca
—
publicado
25/02/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
25/02/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
02/2015
LEI N° 1.828
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do Programa Municipal da Terceira Idade de Viçosa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Leis Municipais
/
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