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Arquivo Lei Nº 593
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Lino Lopes Rosado, Violeira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei Nº 1.068
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Cria cargo de provimento em comissão do Poder Executivo (servidor público / criação de cargo / cargo de provimento em comissão / cargo de coodernador CPC-13)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 1.191
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação Popular dos Moradores do Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 505
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica nome de bairro - bairro / denominação / Bairro Criciúma / modificação / Cidade Jardim.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document LEI N° 1.831
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.162/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 541
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza compra de imóveis. (Obrigações do Tesouro Nacional - OTN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Ação Social: Vice-Presidente requer esclarecimentos sobre projeto de lei
por vca — publicado 28/03/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
27/03/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 03/2012
Vereadores retornam projeto ao Executivo em Extraordinária
por vca — publicado 07/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.755
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre reformulação da Lei nº 1.675/2005. (Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do município.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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