Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 593
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Lino Lopes Rosado, Violeira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei Nº 1.068
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Cria cargo de provimento em comissão do Poder Executivo (servidor público / criação de cargo / cargo de provimento em comissão / cargo de coodernador CPC-13)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 1.191
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação Popular dos Moradores do Bairro Bela Vista
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.831
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.162/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 49
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a abertura de crédito especial na importância R$28.550,00 para pagamento às vítimas de inundação de 17 de Fevereiro de 1948, autorizados pelas leis 17 e 20 de 4/10 e 30/11/48 no execício referido.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 505
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica nome de bairro - bairro / denominação / Bairro Criciúma / modificação / Cidade Jardim.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Vereadores retornam projeto ao Executivo em Extraordinária
por vca — publicado 07/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.557
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.755
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre reformulação da Lei nº 1.675/2005. (Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do município.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 513