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Arquivo PDF document LEI Nº 1.619
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua João Simplício Lopes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.601
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Institui, na rede municipal de ensino público de Ensino Fundamental, o estudo referente à dependência química e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.987/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Denomina Departamento de Turismo e define suas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 867
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Vetos apostos a Lei nº 867/92.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 2.066/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza a aquisição de terreno para ampliação das instalações da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 1.069
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre concessão de passes livres a deficientes físicos (Vigente até 31/10/2005. Revogada pela Lei n° 1.691/2005, esta alterada pelas Leis n° 1.762/2006, 1.933/2008 e revogada pela Lei n° 2.031/2010)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 2.510
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Determina o fornecimento gratuito de medicamentos e exames complementares pelos Pontos Municipais de Saúde, mediante apresentaçã de receita de médico cadastrado ou não no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LDO Vereador cobra esclarecimentos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
26-05-2011
Localizado em A Câmara / … / 2011 / 05/2011
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