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Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.573
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 724
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositvos na Lei 674/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 842
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Disciplina a construção de muros em lotes não edificados, localizados em vias públicas não urbanizadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.294/98. *Lei relacionadas:Lei n.º 1.306/98.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.987/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Denomina Departamento de Turismo e define suas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Imagem PNG image botão projetos de lei.png
por adm — última modificação 22/10/2025 10h26
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio referente à nucleação de escolas rurais. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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