Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas à Lei Orgânica
por CamaraMunicipal — última modificação 11/08/2014 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.294/98. *Lei relacionadas:Lei n.º 1.306/98.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.987/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Denomina Departamento de Turismo e define suas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 861
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza subvenções.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio referente à nucleação de escolas rurais. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 2.066/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza a aquisição de terreno para ampliação das instalações da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 488
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública. (Rua Presidente Tancredo Neves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei Nº 1.069
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre concessão de passes livres a deficientes físicos (Vigente até 31/10/2005. Revogada pela Lei n° 1.691/2005, esta alterada pelas Leis n° 1.762/2006, 1.933/2008 e revogada pela Lei n° 2.031/2010)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 2.510
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Determina o fornecimento gratuito de medicamentos e exames complementares pelos Pontos Municipais de Saúde, mediante apresentaçã de receita de médico cadastrado ou não no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 513