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Arquivo PDF document LEI N° 1.605
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Câmara aprova mudanças nas datas do Dia e da Festa do Doce de Leite
por adm — publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 01/07/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Vereador volta a discutir sobre alimentação escolar em escolas particulares
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2016
05/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.521
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Regulamenta a participação popular nos processos de da elaboração e fiscalização das matérias orçamentarias do Município, de acordo com o artigo 44 da Lei Federal nº 12.507/2001 e da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.046/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 231
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Define competência do Serviço de Educação e Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 099
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Araponga)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 391
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Suspende e altera dispositivos do Código de Obras - Alterada pela Leis n° 455/1984, 456/1984, 621/89, 680/1989, 684/1989, 690/89, 701/1990, 728/1990, 763/90, 1.111/1995, 1.140/96, 1.161/1996, 1.199/1997 e 1.236/1997. Revogada pela Lei n° 2.205/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
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