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Vereadores aprovam projeto sobre a Igualdade Racial
por adm — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 13h17
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 10/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.521
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Regulamenta a participação popular nos processos de da elaboração e fiscalização das matérias orçamentarias do Município, de acordo com o artigo 44 da Lei Federal nº 12.507/2001 e da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.530
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em serviços de urgência e emergência públicos e privados, bem como na rede básica de atendimento, no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 402
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza aquisição de títulos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Câmara aprova mudanças nas datas do Dia e da Festa do Doce de Leite
por adm — publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 2.046/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Vereador volta a discutir sobre alimentação escolar em escolas particulares
por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2016
05/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N°2.204/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio inovação tecnológica na cidade de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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