Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.008/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N° 1.720
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação Projeto AMOR
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.912/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Institui normas do “prédio ecológico”
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.970/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Carlos Fontes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 2.423
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Denomina Creche Leda de Bittencourt Bandeira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 25/11/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.210
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 899/93, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.532
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre a utilização dos recursos originários da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.920/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José de Souza Batalha Neto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.099/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de espaço público para a instalação de rampas de acessibilidade com placas multifuncionais publicitárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 513