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Arquivo PDF document LEI N° 1.752
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Altera a Lei nº 1.420/2000. (Afastamentos laterais e de fundos; ZR1;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.910/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Revoga a Lei nº 1.348/99, que dispõe sobre denominação do Campo de Futebol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.733
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre atualização dos valores da tabela anexo I da Lei nº 1.655/2005 e dá outras providências. (Acrescenta-se R$20,00 em todos os níveis e graus de cargos de provimento efetivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.364
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.185/97, acrescenta o artigo 7º à mesma Lei e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.317
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei n.º 1.142/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.432
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Revoga a Lei 1.295/98, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document Lei Nº 2.455
por CamaraMunicipal — publicado 23/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera o art. 65 da Lei nº 1.420/00 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.494
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Classifica como Zona Residencial 2 (ZR2) a zona urbana do Distrito de São José do Triunfo, alterando a Lei nº 1.988/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.349
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica denominação de departamentos instituídos pela Lei n.º 754/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 2.061/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera redação do inciso X do artigo 4º da Lei 1.683/2005, que "Cria Conselho Municipal Antidrogas - COMAD".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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