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Arquivo PDF document LEI Nº 1.953/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Sócio-Ambiental – VIVERTE .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.093/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.403
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.286
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Cria o Sistema Municipal de Auditoria, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document Lei Nº 2.482
por CamaraMunicipal — publicado 17/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.709
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais – APONE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.907/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Fixam o subsídio dos agentes políticos para o período de 2009/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.985/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública o Projeto Viva Juventude.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.060/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.269/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera os quadros anexos da Lei 2.255/2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. *Leis relacionadas: Lei nº 2.255/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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