Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 1.628: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre limpeza pública do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Vereadores aprovam representação para manter Coimbra na Comarca de Viçosa: por vca — publicado 16/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Projeto sobre sons automotivos é sobrestado: por vca — publicado 17/06/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 06/2015
Vereadores aprovam contratação emergencial de seguranças em Extraordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/07/2020 — última modificação 31/07/2020 09h52
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 07/2020
Câmara analisa Plano Plurianual com metas e ações prioritárias até 2029: por adm — publicado 02/10/2025
Projeto protocolado pelo Executivo define valores para grandes obras de infraestrutura
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 10/2025
LEI N° 1.787: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI Nº 1.166: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências.(Vigente, alterada pela Lei n° 1911/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LDO Órgãos municipais apresentam esclarecimentos: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h50
01-06-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 06/2011
Vereador propõe uso obrigatório de porta giratória nas agências e postos de serviços bancários: por vca — publicado 05/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
LEI Nº 2.129/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011

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