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Projeto sobre sons automotivos é sobrestado
por vca — publicado 17/06/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 06/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o artigo 203, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa, que dispõe sobre gestão democrática do ensino médio, ensino fundamental, educação infantil e supletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.166
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências.(Vigente, alterada pela Lei n° 1911/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.628
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre limpeza pública do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 273
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza licitação pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo V
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.787
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera a Lei Municipal nº 1.758/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 222
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza abertura de crádito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Empresa Junior de Engenharia de Produção apresenta relatório sobre ocupacão da Avenida Santa Rita
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/07/2017
12/07/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 07/2017
Arquivo Lei Nº 387
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
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