Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.821
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Sonhos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.994/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Democrática dos Desempregados de Viçosa e Adjacências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.240/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Obras de reconstrução dos danos ocasionados pela Situação de Emergência – Ministério da Integração.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.354/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Liga Operária Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.349/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 21/10/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Aliança Servos Mensageiros do Amor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.875/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Municipal do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.350/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública a Associação Núcleo de Esportes e Cidadania.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 08/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 515