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Arquivo PDF document LEI N° 1.734
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre modificação do artigo 2º da Lei nº 1.703/2005 (Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Estado de Minas Gerais.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.349/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.422
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Aliança Servos Mensageiros do Amor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.518
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei nº 1.262/98, que reformulou a Lei nº 1.253/98, a qual criou a Secretaria de Trânsito e Transporte Público, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.875/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Municipal do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei N° 44
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revigora a lei nº 39 de novembro de 1948 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 154
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Prorroga o prazo da lei nº 71 de 28 de fevereiro de 1950
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo PDF document Lei nº 2.240/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Obras de reconstrução dos danos ocasionados pela Situação de Emergência – Ministério da Integração.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.350/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública a Associação Núcleo de Esportes e Cidadania.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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