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Arquivo PDF document LEI N° 1.348
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina Estádio Distrital - Coronel Antônio de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.821
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Sonhos de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.994/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação Democrática dos Desempregados de Viçosa e Adjacências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.240/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Obras de reconstrução dos danos ocasionados pela Situação de Emergência – Ministério da Integração.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.354/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Liga Operária Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 21/10/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.195
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei nº 1.157/96 - Plano de Cargos e Salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.302
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Regulamenta a concessão de bolsas de estudos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Declara de utilidade pública a Comunidade de Aliança Servos Mensageiros do Amor
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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