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Arquivo PDF document LEI Nº 2.071/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação Criança e Amor - ACA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.134/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.230/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola Império do Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.339/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para transferência de auxilio financeiro a Associação de Proteção e Amparo Social - APAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.393
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.467
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera os arts. 3º, parágrafo único; 5º, III; e 26 da Lei Municipal nº 2.427/2014, e dá outras providências (Contratação temporária).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 26/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.417
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Delega autorização ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto para conceder reposição de perdas salariais aos servidores da autarquia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.384
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Denomina Praça Antônio Chequer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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