Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.234/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Goiás – Bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.221/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal para Assistência a Criança e Adolescente - CIACA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI N° 1.343
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Cria função comissionada e fixa vencimentos do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa – SAAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.312
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Profissionais e Amigos da Ginástica (ASPPAGIN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.399
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Câmara de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.592
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Agroartesanato Caseiro de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.589
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.867/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.146/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança - CONSEP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.610
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Viçosa de Apicultores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 513