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Arquivo PDF document LEI N° 1.741
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Cria o Orçamento Criança.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.087/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo. *Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.333/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui o ViJazz & Blues Festival no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.507
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pelo artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº4.320 de 17 de março de 1964, no orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.757
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Patrimônio; no valor de 369.000,00; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.917/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 1.977/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.025/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Mês da Mulher: o que Viçosa já aprovou em defesa das mulheres
por adm — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 10h45
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 03/2026
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