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Arquivo PDF document LEI N° 1.704
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Bromélia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.645
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Regulamenta o uso de pipas nas áreas públicas e comuns.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.757
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Patrimônio; no valor de 369.000,00; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.741
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Cria o Orçamento Criança.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 1.977/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.087/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo. *Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Mês da Mulher: o que Viçosa já aprovou em defesa das mulheres
por adm — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 10h45
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / Março
Arquivo PDF document Lei nº 2.333/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Inclui o ViJazz & Blues Festival no calendário oficial de eventos do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.374
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica redação da Lei n.º 1.104/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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