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Arquivo PDF document LEI Nº 2.352/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva – ACPGP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.466
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.341
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.321
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.376
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.374
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica redação da Lei n.º 1.104/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.785
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Cria a Galeria dos Chefes do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 1.978/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declarada de utilidade pública, a Associação Recreativa e Cultural Bloco “VEM QUEM QUER” - BVQQ
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.328/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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