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LEI N° 1.917/2008
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2008
LEI Nº 2.025/2010
por
vca
—
publicado
08/12/2011
—
última modificação
10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
LEI Nº 2.352/2013
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h34
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Padre Geraldo Paiva – ACPGP.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2013
LEI Nº 2.379
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Altera dispositivos da Lei nº 2.098/2010, que altera a Lei nº 1.365/1999 que dispõe sobre taxa de serviço de remoção de lixo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
Lei Nº 2.466
por
CamaraMunicipal
—
publicado
16/06/2015
—
última modificação
10/08/2023 16h27
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2015
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
09/09/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h16
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2014
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
11/08/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
LEI N° 1.341
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h59
Denomina logradouro público - Praça Esther Rodrigues Araújo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.321
por
vca
—
publicado
31/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h58
Denomina via pública - travessa Santa Edwiges
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1999
LEI N° 1.376
por
vca
—
publicado
06/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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