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Arquivo PDF document LEI Nº 1.978/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declarada de utilidade pública, a Associação Recreativa e Cultural Bloco “VEM QUEM QUER” - BVQQ
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.977/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.087/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.283/98, que institui o Conselho Municipal de Turismo. *Leis relacionadas: Lei nº 1.283/98
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.025/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.270
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre subsídio dos agentes políticos e dá outras providências. (Vigente a partir de 05/06/1998, sem alterações. Revoga as resoluções 003/96, 004/96 e 00005/96. Revogada pela lei 1907/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 2.188/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da cidade de Viçosa nas solenidades que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei N 134
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document Insalubridade Vereador discute mudanças no projeto de lei
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
22-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.376
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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